HC 1025482 - DECISAO

HC 1025482 - DECISAO

Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (reconhecimento fotográfico pela vítima e prisão do paciente em posse do bem subtraído), além da utilização de arma de fogo e da intimidação da vítima, verifica-se periculosidade e gravidade concreta suficientes para justificar a prisão preventiva, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública; assim, o habeas corpus deve ser denegado.

Parties
Paciente: ALISSON DE OLIVEIRA CALCADA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
habeas corpus denegado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Fundamentação Da Decisão, Reconhecimento Fotográfico, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Periculosidade
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Fundamentação Da Decisão Reconhecimento Fotográfico Gravidade Concreta Modus Operandi +1 more

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Parties

ALISSON DE OLIVEIRA CALCADA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Existência de indícios suficientes de autoria para justificar prisão preventiva
  2. 2 Se a fundamentação da prisão preventiva é idônea
  3. 3 Se medidas cautelares diversas são suficientes em substituição à prisão preventiva

Ratio Decidendi

Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (reconhecimento fotográfico pela vítima e prisão do paciente em posse do bem subtraído), além da utilização de arma de fogo e da intimidação da vítima, verifica-se periculosidade e gravidade concreta suficientes para justificar a prisão preventiva, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública; assim, o habeas corpus deve ser denegado.

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

  • Ante o exposto, denego o habeas corpus.
  • Publique-se.