HC 1042119 - DECISAO
A prisão preventiva foi suficientemente fundamentada com base na gravidade em concreto da conduta, no risco concreto de reiteração delitiva e na necessidade de proteção à integridade da vítima, nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP, tornando insuficiente a substituição por medidas cautelares diversas; por isso a ordem foi denegada.
- Parties
- Paciente: BRUNO DE SOUZA BAPTISTA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 October 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- denego a ordem de habeas corpus
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Violência Doméstica, Risco De Reiteração Delitiva, Fundamentação Concreta Da Decisão
Case Brief
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Parties
BRUNO DE SOUZA BAPTISTA
Paciente
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Órgão Prolator Do Acórdão
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 Fundamentação concreta da prisão preventiva
- 2 Insuficiência de medidas cautelares diversas
- 3 Risco de reiteração delitiva e proteção da integridade da vítima
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi suficientemente fundamentada com base na gravidade em concreto da conduta, no risco concreto de reiteração delitiva e na necessidade de proteção à integridade da vítima, nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP, tornando insuficiente a substituição por medidas cautelares diversas; por isso a ordem foi denegada.
Court Disposition
denego a ordem de habeas corpus
Orders
- Denego a ordem de habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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