RHC 225348 - DECISAO

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Negou‑se provimento ao recurso em habeas corpus porque as instâncias ordinárias demonstraram fundamentação concreta e suficiente para a prisão preventiva: a gravidade concreta do delito e o modus operandi, indícios de violência reiterada contra vítima idosa que necessitou de atendimento médico, tentativa de fuga do distrito da culpa e risco à integridade das vítimas e à instrução criminal justificam a manutenção da custódia, não sendo adequadas, no caso, as medidas alternativas do art. 319 do CPP.

Parties
Paciente: YURI CUNHA SALES SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado Pelo Superior Tribunal De Justiça (negado Provimento)
Outcome
recurso em habeas corpus improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão, Gravidade Concreta Da Conduta, Perigo De Reiteração Delitiva, Fuga Do Distrito Da Culpa, Medidas Cautelares Alternativas, Proteção Da Integridade Física Das Vítimas
Direito Penal Processo Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Fundamentação Da Prisão Gravidade Concreta Da Conduta Perigo De Reiteração Delitiva Fuga Do Distrito Da Culpa +2 more

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Parties

YURI CUNHA SALES SOUZA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado Pelo Superior Tribunal De Justiça (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 exigência de fundamentação concreta para prisão preventiva
  2. 2 uso da gravidade concreta e do modus operandi como fundamento da preventiva
  3. 3 comprovação de risco de fuga como justificativa para manter a custódia

Ratio Decidendi

Negou‑se provimento ao recurso em habeas corpus porque as instâncias ordinárias demonstraram fundamentação concreta e suficiente para a prisão preventiva: a gravidade concreta do delito e o modus operandi, indícios de violência reiterada contra vítima idosa que necessitou de atendimento médico, tentativa de fuga do distrito da culpa e risco à integridade das vítimas e à instrução criminal justificam a manutenção da custódia, não sendo adequadas, no caso, as medidas alternativas do art. 319 do CPP.

Court Disposition

recurso em habeas corpus improvido

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário.
  • Publique-se.