RHC 225010 - DECISAO

RHC 225010 - DECISAO

Conheceu-se em parte do recurso e negou-se provimento porque a manutenção da prisão preventiva foi considerada adequadamente fundamentada pela conveniência da instrução criminal diante de indícios de ameaça à testemunha, pela demonstração de periculosidade e pelo risco de não cumprimento das medidas, e porque matérias não apreciadas pela instância de origem (por ex., contemporaneidade e nulidade por ausência de audiência de custódia) não poderiam ser examinadas inicialmente pelo STJ sem supressão de instância.

Parties
Paciente/recorrente: PAULO HENRIQUE SILVA DE JESUS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário
Outcome
Conheço em parte do recurso ordinário em habeas corpus e, nessa extensão, nego-lhe provimento.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Audiência De Custódia, Ameaça a Testemunhas, Habeas Corpus, Conveniência Da Instrução Criminal
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Audiência De Custódia Ameaça a Testemunhas Habeas Corpus Conveniência Da Instrução Criminal

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Parties

PAULO HENRIQUE SILVA DE JESUS

Paciente/recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário

Legal Issues

  1. 1 fundamentação idônea do decreto prisional
  2. 2 contemporaneidade dos elementos que justificam a prisão preventiva
  3. 3 nulidade por ausência de audiência de custódia

Ratio Decidendi

Conheceu-se em parte do recurso e negou-se provimento porque a manutenção da prisão preventiva foi considerada adequadamente fundamentada pela conveniência da instrução criminal diante de indícios de ameaça à testemunha, pela demonstração de periculosidade e pelo risco de não cumprimento das medidas, e porque matérias não apreciadas pela instância de origem (por ex., contemporaneidade e nulidade por ausência de audiência de custódia) não poderiam ser examinadas inicialmente pelo STJ sem supressão de instância.

Court Disposition

Conheço em parte do recurso ordinário em habeas corpus e, nessa extensão, nego-lhe provimento.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.