HC 1036230 - DECISAO

HC 1036230 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o decreto de prisão preventiva está concretamente fundamentado para garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta das condutas atribuídas ao paciente e da periculosidade evidenciada pelo modus operandi (aproximação da vítima, simulação de arma, ameaças e subtração de valores), o que afasta a possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Paciente: VINICIUS CARLOS DE OLIVEIRA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Flagrante, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Flagrante Garantia Da Ordem Pública

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Parties

VINICIUS CARLOS DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 gravidade concreta do delito e modus operandi como fundamento da custódia cautelar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o decreto de prisão preventiva está concretamente fundamentado para garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta das condutas atribuídas ao paciente e da periculosidade evidenciada pelo modus operandi (aproximação da vítima, simulação de arma, ameaças e subtração de valores), o que afasta a possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denega-se a ordem.
  • Publique-se.