HC 1035808 - DECISAO

HC 1035808 - DECISAO

Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, além da gravidade concreta do delito e do modus operandi que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública, a prisão preventiva do paciente encontra fundamentação idônea nos termos do art. 312 do CPP e as medidas cautelares alternativas mostraram-se insuficientes, motivo pelo qual a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: GABRIEL DOS SANTOS PINTO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 0026872-81.2025.8.26.0000)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada Pelo Superior Tribunal De Justiça)
Outcome
denegada a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Extorsão Mediante Sequestro, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Extorsão Mediante Sequestro Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi

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Parties

GABRIEL DOS SANTOS PINTO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 0026872-81.2025.8.26.0000)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada Pelo Superior Tribunal De Justiça)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de medidas cautelares alternativas
  3. 3 gravidade concreta e periculosidade do agente

Ratio Decidendi

Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, além da gravidade concreta do delito e do modus operandi que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública, a prisão preventiva do paciente encontra fundamentação idônea nos termos do art. 312 do CPP e as medidas cautelares alternativas mostraram-se insuficientes, motivo pelo qual a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

denegada a ordem

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.