HC 1026882 - ACORDAO

HC 1026882 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque, na cognição sumária do habeas corpus, havia elementos concretos que demonstravam gravidade concreta da conduta (roubo em concurso de agentes, local público e frequentado, troca de tiros, subtração de cargas), relevante histórico criminal do paciente, risco de reiteração delitiva e indícios de integração em organização criminosa; não se verificou ilegalidade flagrante no reconhecimento pessoal; o habeas corpus no STJ não é via adequada para exame aprofundado de nulidades antes do esgotamento das instâncias; e as circunstâncias pessoais e fáticas tornavam inadequadas as medidas alternativas ao cárcere.

Parties
Paciente: MOISES LOPES MARIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (sessão Virtual)
Outcome
Agravo regimental não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Reconhecimento Pessoal, Habeas Corpus, Organização Criminosa, Roubo Majorado, Nulidade Processual, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Reconhecimento Pessoal Habeas Corpus Organização Criminosa Roubo Majorado Nulidade Processual +1 more

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Parties

MOISES LOPES MARIA

Paciente

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão em flagrante e de seus frutos
  2. 2 fundamentação concreta da prisão preventiva
  3. 3 adequação de medidas cautelares diversas do cárcere

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque, na cognição sumária do habeas corpus, havia elementos concretos que demonstravam gravidade concreta da conduta (roubo em concurso de agentes, local público e frequentado, troca de tiros, subtração de cargas), relevante histórico criminal do paciente, risco de reiteração delitiva e indícios de integração em organização criminosa; não se verificou ilegalidade flagrante no reconhecimento pessoal; o habeas corpus no STJ não é via adequada para exame aprofundado de nulidades antes do esgotamento das instâncias; e as circunstâncias pessoais e fáticas tornavam inadequadas as medidas alternativas ao cárcere.

Court Disposition

Agravo regimental não provido

Orders

  • Negado provimento ao agravo regimental
  • Mantida a decisão que denegou a ordem de habeas corpus