RHC 224600 - DECISAO

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Verificou-se nos autos que a prisão preventiva do recorrente foi revogada em 24/9/2025, o que tornou o recurso em habeas corpus prejudicado; por essa razão o tribunal julgou o recurso prejudicado.

Parties
Recorrente: DEJASSIS DALLAS QUEIROZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 October 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicada (prejudicado)
Outcome
julgo prejudicado o recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Na Custódia, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Princípio Da Presunção De Inocência
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Na Custódia Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Princípio Da Presunção De Inocência

Case Brief

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Parties

DEJASSIS DALLAS QUEIROZ

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicada (prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na custódia
  2. 2 ausência dos requisitos da prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

Verificou-se nos autos que a prisão preventiva do recorrente foi revogada em 24/9/2025, o que tornou o recurso em habeas corpus prejudicado; por essa razão o tribunal julgou o recurso prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o recurso em habeas corpus

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.