RHC 224667 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada porque as instâncias ordinárias demonstraram a materialidade e indícios de autoria e o perigo concreto à integridade física e psíquica da vítima (uso de faca, lesões, ameaças, formulário de avaliação de risco), de modo que medidas cautelares mais brandas seriam insuficientes, preenchendo-se os requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP e do art. 20 da Lei nº 11.340/2006.

Parties
Recorrente: A. S. L. DE V.; Órgão Jurisdicional: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 October 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito: Recurso Em Habeas Corpus Negado
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Habeas Corpus, Prova Testemunhal E Relato Da Vítima, Art. 312 Do CPP, Lei Nº 11.340/06
Direito Penal Processo Penal Direito Da Mulher Violência Doméstica Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Habeas Corpus Prova Testemunhal E Relato Da Vítima +2 more

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Parties

A. S. L. DE V.

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Jurisdicional

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito: Recurso Em Habeas Corpus Negado

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
  3. 3 valoração do relato da vítima em crimes de violência doméstica

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada porque as instâncias ordinárias demonstraram a materialidade e indícios de autoria e o perigo concreto à integridade física e psíquica da vítima (uso de faca, lesões, ameaças, formulário de avaliação de risco), de modo que medidas cautelares mais brandas seriam insuficientes, preenchendo-se os requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP e do art. 20 da Lei nº 11.340/2006.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.