RHC 224971 - DECISAO

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Conheceu-se parcialmente do recurso e negou-se provimento porque as instâncias ordinárias fundamentaram a prisão preventiva em elementos concretos que demonstram a gravidade em concreto da conduta, a periculosidade do agente, o modus operandi e o risco à integridade física e psíquica da vítima, justificando a necessidade da custódia cautelar nos termos do art. 312 do CPP.

Parties
Recorrente: BRUNO VINICIUS MARTINS DA COSTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 October 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Em Recurso Ordinário Em Habeas Corpus (stj)
Outcome
Conheço parcialmente do recurso ordinário em habeas corpus e nego-lhe provimento.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Lei Maria Da Penha, Garantia Da Ordem Pública, Contemporaneidade
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Parties

BRUNO VINICIUS MARTINS DA COSTA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Em Recurso Ordinário Em Habeas Corpus (stj)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta vs gravidade abstrata
  3. 3 insuficiência de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do recurso e negou-se provimento porque as instâncias ordinárias fundamentaram a prisão preventiva em elementos concretos que demonstram a gravidade em concreto da conduta, a periculosidade do agente, o modus operandi e o risco à integridade física e psíquica da vítima, justificando a necessidade da custódia cautelar nos termos do art. 312 do CPP.

Court Disposition

Conheço parcialmente do recurso ordinário em habeas corpus e nego-lhe provimento.

Orders

  • Conheço parcialmente do recurso ordinário em habeas corpus e, nessa extensão, nego-lhe provimento.
  • Publique-se.