RHC 225091 - DECISAO

RHC 225091 - DECISAO

Negou-se provimento ao habeas corpus porque o decreto prisional e o acórdão de origem demonstraram a presença dos requisitos do art. 312 do CPP: materialidade do delito e indícios robustos de autoria (ocorrência policial, relatório de investigação, gravação de áudio, reconhecimento pela vítima), gravidade concreta do roubo majorado (uso de arma de fogo, violência, concurso de agentes, modus operandi que abusou do serviço de transporte por aplicativo) e insuficiência de medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública; além disso, indícios de outro processo recente contra o paciente apontam risco de reiteração delitiva, justificando a manutenção da custódia cautelar.

Parties
Recorrente: LEONARDO DA SILVA DE SOUZA; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (HC n. 5164943-65.2025.8.21.7000/RS); Co Representado: RAFAEL DA SILVA GONÇALVES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso
Outcome
nega provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares Alternativas, Periculum Libertatis, Fumus Commissi Delicti, Reiteração Delitiva, Modus Operandi
Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Medidas Cautelares Alternativas Periculum Libertatis Fumus Commissi Delicti +2 more

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Parties

LEONARDO DA SILVA DE SOUZA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (HC n. 5164943-65.2025.8.21.7000/RS)

Órgão Recorrido

RAFAEL DA SILVA GONÇALVES

Co Representado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso

Legal Issues

  1. 1 Existência dos requisitos legais para decretação da prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  2. 2 Suficiência de medidas cautelares alternativas (art. 319 do CPP)
  3. 3 Comprovação da materialidade e indícios de autoria

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao habeas corpus porque o decreto prisional e o acórdão de origem demonstraram a presença dos requisitos do art. 312 do CPP: materialidade do delito e indícios robustos de autoria (ocorrência policial, relatório de investigação, gravação de áudio, reconhecimento pela vítima), gravidade concreta do roubo majorado (uso de arma de fogo, violência, concurso de agentes, modus operandi que abusou do serviço de transporte por aplicativo) e insuficiência de medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública; além disso, indícios de outro processo recente contra o paciente apontam risco de reiteração delitiva, justificando a manutenção da custódia cautelar.

Court Disposition

nega provimento ao recurso

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.