HC 1041497 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque a decisão de origem apresentou fundamentação idônea e lastreada em elementos objetivos (conversas, uso de número como chave PIX, indícios de fornecimento e logística), demonstrando gravidade concreta, atuação em organização criminosa estruturada, risco à ordem pública e insuficiência de medidas cautelares alternativas, cabendo assim a denegação da ordem.

Parties: Paciente: THOMAS VIDAL DE ALMEIDA MOURA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 October 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: Ordem denegada
Legal Topics: Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas, Desproporcionalidade

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Parties

THOMAS VIDAL DE ALMEIDA MOURA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
2 presença de indícios suficientes (fumus commissi delicti)
3 existência de periculum libertatis nos termos do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

Ordem denegada
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