HC 1024603 - DECISAO

HC 1024603 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, supervenientemente, foi proferida sentença absolutória e expedido alvará de soltura, tornando desnecessária a prestação da ordem buscada.

Parties
Paciente: JONATHAN SAMUEL CECILIO DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade (perda Do Objeto)
Outcome
Habeas corpus prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Perda Do Objeto, Sentença Absolutória, Alvará De Soltura
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Perda Do Objeto Sentença Absolutória Alvará De Soltura

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Parties

JONATHAN SAMUEL CECILIO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na apreciação do habeas corpus
  2. 2 manutenção da prisão preventiva
  3. 3 superveniência de sentença absolutória e expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, supervenientemente, foi proferida sentença absolutória e expedido alvará de soltura, tornando desnecessária a prestação da ordem buscada.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.