HC 1038737 - DECISAO

HC 1038737 - DECISAO

Não conheço o habeas corpus porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada pela gravidade concreta dos fatos — quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos, presença de instrumentos de embalo, detenção em grupo e participação de adolescente — e pelas indicativas de autoria e periculosidade; além disso, no habeas corpus não se admite produção de prova para reexaminar materialidade ou autoria, de modo que não se verificou ilegalidade flagrante que autorizasse a concessão da ordem.

Parties
Paciente: JOSUÉ DAVID GUILLENT GUTIERRES; Autuado: ISRAEL DE OLIVEIRA; Autuado: CAMILO APARECIDO DE OLIVEIRA; Autuado: LUIZ RICARDO MARCANSOLA; Autuado: VINICIUS DE SOUZA CAETANO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
não conheço o habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Audiência De Custódia, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Audiência De Custódia Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

JOSUÉ DAVID GUILLENT GUTIERRES

Paciente

ISRAEL DE OLIVEIRA

Autuado

CAMILO APARECIDO DE OLIVEIRA

Autuado

LUIZ RICARDO MARCANSOLA

Autuado

VINICIUS DE SOUZA CAETANO

Autuado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 adequação do habeas corpus como substituto de recurso próprio
  2. 2 fundamentação concreta da prisão preventiva versus gravidade abstrata
  3. 3 possibilidade de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva

Ratio Decidendi

Não conheço o habeas corpus porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada pela gravidade concreta dos fatos — quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos, presença de instrumentos de embalo, detenção em grupo e participação de adolescente — e pelas indicativas de autoria e periculosidade; além disso, no habeas corpus não se admite produção de prova para reexaminar materialidade ou autoria, de modo que não se verificou ilegalidade flagrante que autorizasse a concessão da ordem.

Court Disposition

não conheço o habeas corpus

Orders

  • Não conheço o habeas corpus.
  • Publique-se.