HC 1032165 - DECISAO

HC 1032165 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente foi considerada adequadamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — o modus operandi do crime (homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa), a informação de atuação do paciente como integrante ativo da facção 'BALA NA CARA' com função operacional e logística, e a demonstração de periculosidade — justificando a medida para garantia da ordem pública e afastando a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Paciente: NICOLAS DA SILVA SPERB; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória De Ordem De Habeas Corpus Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Organização Criminosa, Homicídio Qualificado, Receptação
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Organização Criminosa Homicídio Qualificado Receptação

Case Brief

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Parties

NICOLAS DA SILVA SPERB

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória De Ordem De Habeas Corpus Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 garantia da ordem pública como fundamento da custódia cautelar
  3. 3 periculosidade do paciente e participação em facção criminosa

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente foi considerada adequadamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — o modus operandi do crime (homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa), a informação de atuação do paciente como integrante ativo da facção 'BALA NA CARA' com função operacional e logística, e a demonstração de periculosidade — justificando a medida para garantia da ordem pública e afastando a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.