HC 1022098 - DECISAO

HC 1022098 - DECISAO

Não conheço o habeas corpus porque as instâncias ordinárias fundamentaram adequadamente a prisão preventiva com base na gravidade concreta dos fatos, no modus operandi, no concurso de agentes, na motivação por dívida de tráfico e no risco de reiteração delitiva, demonstrando que medidas cautelares menos gravosas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: VANDO FRANCISCO DA SILVA; Autuada: JHENIFFER LAUANA DE ANDRADE JUNQUEIRA; Autuado: JHÉCKSON MARCEL STIVER GOMES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
não conheço o habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Gravidade Concreta, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Gravidade Concreta Liberdade Provisória Medidas Cautelares

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Authorities cited 11 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

VANDO FRANCISCO DA SILVA

Paciente

JHENIFFER LAUANA DE ANDRADE JUNQUEIRA

Autuada

JHÉCKSON MARCEL STIVER GOMES DA SILVA

Autuado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade (art. 312 CPP)
  3. 3 possibilidade de substituição da custódia preventiva por medidas cautelares (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

Não conheço o habeas corpus porque as instâncias ordinárias fundamentaram adequadamente a prisão preventiva com base na gravidade concreta dos fatos, no modus operandi, no concurso de agentes, na motivação por dívida de tráfico e no risco de reiteração delitiva, demonstrando que medidas cautelares menos gravosas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

não conheço o habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.