RHC 226056 - DECISAO

RHC 226056 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque a decisão estadual e o juízo singular apresentaram fundamentação concreta apoiada em prova da materialidade e indícios de autoria (boletim, laudos, depoimentos), na gravidade concreta e no modus operandi do crime, no risco de reiteração delitiva e de evasão, em antecedentes e condenação anterior e em fato recente de prática de outro crime, demonstrando que medidas cautelares diversas seriam insuficientes e que há contemporaneidade do periculum libertatis, justificando, assim, a negativa de provimento ao recurso em habeas corpus.

Parties
Recorrente/paciente: ELPIDIO MANCOELHO DA LUZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento De Recurso Em Habeas Corpus No Superior Tribunal De Justiça (decisão Colegiada)
Outcome
recurso em habeas corpus improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Gravidade Concreta, Contemporaneidade Da Custódia, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Gravidade Concreta Contemporaneidade Da Custódia Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

ELPIDIO MANCOELHO DA LUZ

Recorrente/paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento De Recurso Em Habeas Corpus No Superior Tribunal De Justiça (decisão Colegiada)

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta da prisão cautelar
  3. 3 contemporaneidade da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque a decisão estadual e o juízo singular apresentaram fundamentação concreta apoiada em prova da materialidade e indícios de autoria (boletim, laudos, depoimentos), na gravidade concreta e no modus operandi do crime, no risco de reiteração delitiva e de evasão, em antecedentes e condenação anterior e em fato recente de prática de outro crime, demonstrando que medidas cautelares diversas seriam insuficientes e que há contemporaneidade do periculum libertatis, justificando, assim, a negativa de provimento ao recurso em habeas corpus.

Court Disposition

recurso em habeas corpus improvido

Orders

  • nego provimento ao recurso ordinário
  • publique-se