HC 1021045 - DECISAO

HC 1021045 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de superveniência: o paciente foi impronunciado e foi expedido alvará de soltura em primeiro grau, de modo que perdeu objeto a impetração, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: JOAO VITOR RIBEIRO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Duração Razoável Do Processo, Impronúncia, Alvará De Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Duração Razoável Do Processo Impronúncia Alvará De Soltura

Case Brief

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Parties

JOAO VITOR RIBEIRO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na formação da culpa
  2. 2 manutenção da prisão preventiva
  3. 3 fundamentação da impronúncia e expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de superveniência: o paciente foi impronunciado e foi expedido alvará de soltura em primeiro grau, de modo que perdeu objeto a impetração, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.