HC 1014395 - DECISAO

HC 1014395 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniência de decisão do juízo de primeiro grau que relaxou a prisão dos pacientes e deferiu liberdade provisória nos termos solicitados, atendendo a pretensão deduzida no writ e tornando-o sem objeto.

Parties
Paciente: ADRIANO JOSÉ DA SILVA; Paciente: RONALDO PEDRO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Anulação Do Julgamento Pelo Tribunal Do Júri, Comunicação Entre Tribunais, Prejudicialidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Revisão Criminal Tribunal Do Júri Prisão Preventiva Liberdade Provisória Anulação Do Julgamento Pelo Tribunal Do Júri +2 more

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Parties

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Paciente

RONALDO PEDRO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 manutenção de prisão preventiva após anulação do julgamento pelo Tribunal do Júri
  2. 2 falta de comunicação ao juízo de primeiro grau sobre a necessidade de novo júri
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus diante de superveniência de decisão que acolheu a pretensão

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniência de decisão do juízo de primeiro grau que relaxou a prisão dos pacientes e deferiu liberdade provisória nos termos solicitados, atendendo a pretensão deduzida no writ e tornando-o sem objeto.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.