HC 1021515 - DECISAO

HC 1021515 - DECISAO

Denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram, por elementos concretos (confissão do acusado, depoimentos de testemunhas, mídias/vídeo, laudos), a materialidade e autoria dos crimes, a gravidade do modo de execução e a periculosidade do acusado, bem como risco de reiteração e comprometimento da ordem pública, satisfazendo os requisitos do art. 312 do CPP para a prisão preventiva.

Parties
Paciente: ROGÉRIO GERÔNIMO DA SILVA GOMES; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Denegação Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Denego a ordem.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Habeas Corpus, Periculum Libertatis, Garantia Da Ordem Pública, Indícios De Autoria E Materialidade, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Habeas Corpus Periculum Libertatis Garantia Da Ordem Pública Indícios De Autoria E Materialidade +2 more

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Parties

ROGÉRIO GERÔNIMO DA SILVA GOMES

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Denegação Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Existência dos requisitos do art. 312 do CPP para a decretação da prisão preventiva
  2. 2 Aplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 Compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de inocência (art. 313, § 2º, CPP)

Ratio Decidendi

Denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram, por elementos concretos (confissão do acusado, depoimentos de testemunhas, mídias/vídeo, laudos), a materialidade e autoria dos crimes, a gravidade do modo de execução e a periculosidade do acusado, bem como risco de reiteração e comprometimento da ordem pública, satisfazendo os requisitos do art. 312 do CPP para a prisão preventiva.

Court Disposition

Denego a ordem.

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.