HC 1040032 - DECISAO

HC 1040032 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada pela indicação da gravidade concreta dos fatos e da periculosidade do paciente, demonstradas pelo modus operandi e pelo risco de comprometimento de testemunhas e provas; diante disso, e em consonância com a jurisprudência do STJ, negou-se o habeas corpus in limine com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ.

Parties
Paciente / Acusado: DIOGO DE CAMPOS SIQUEIRA; Órgão Julgador Que Denegou a Ordem: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática (denegado in Limine)
Outcome
Habeas corpus denegado in limine.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Periculosidade, Gravidade Concreta, Fundamentação Judicial
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Periculosidade Gravidade Concreta Fundamentação Judicial

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Parties

DIOGO DE CAMPOS SIQUEIRA

Paciente / Acusado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Julgador Que Denegou a Ordem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática (denegado in Limine)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e manutenção da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de motivação concreta nos termos dos arts. 312, 313 e 282 do CPP
  3. 3 uso da gravidade concreta e do modus operandi para demonstrar periculosidade

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada pela indicação da gravidade concreta dos fatos e da periculosidade do paciente, demonstradas pelo modus operandi e pelo risco de comprometimento de testemunhas e provas; diante disso, e em consonância com a jurisprudência do STJ, negou-se o habeas corpus in limine com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ.

Court Disposition

Habeas corpus denegado in limine.

Orders

  • Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
  • Publique-se e intimem-se.