RHC 226022 - DECISAO

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A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, por meio de elementos concretos (gravidade concreta, modus operandi violento com emprego de arma branca, cometimento em local público durante festividade, reincidência e maus antecedentes), a necessidade da medida para garantia da ordem pública e risco de reiteração delitiva, estando as alternativas do art. 319 do CPP insuficientes, em consonância com a jurisprudência desta Corte.

Parties
Recorrente: JOSE ALVES DE MATOS; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Sobre Recurso Ordinário Em Habeas Corpus No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Custódia Cautelar, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Reincidência, Fundamentação Judicial, Medidas Cautelares, Oportunidade De Decisão Monocrática Do Relator
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Custódia Cautelar Gravidade Concreta Modus Operandi Reincidência +3 more

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Parties

JOSE ALVES DE MATOS

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Sobre Recurso Ordinário Em Habeas Corpus No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Existência de requisitos para decretação e manutenção da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 Possibilidade de decisão monocrática do relator em habeas corpus sem a oitiva prévia do Ministério Público (arts. 64, III, e 202 do RISTJ)
  3. 3 Suficiência da fundamentação baseada em gravidade concreta, modus operandi, maus antecedentes e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, por meio de elementos concretos (gravidade concreta, modus operandi violento com emprego de arma branca, cometimento em local público durante festividade, reincidência e maus antecedentes), a necessidade da medida para garantia da ordem pública e risco de reiteração delitiva, estando as alternativas do art. 319 do CPP insuficientes, em consonância com a jurisprudência desta Corte.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.