HC 1024476 - ACORDAO

HC 1024476 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pois há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (flagrante e confissão de propriedade), a apreensão de 2,750kg de maconha configura gravidade concreta e potencial periculosidade, e a ausência de ocupação lícita e residência fixa, bem como indícios de organização com corréu, demonstram o risco de reiteração e a necessidade de garantia da ordem pública; assim, a fundamentação da custódia é idônea e suficientes medidas cautelares diversas são inadequadas no caso.

Parties
Agravante / Paciente: DAVID GUSTAVO MELO DA SILVA; Corréu: Caio de Oliveira Macedo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma) Recurso Julgado (negado Provimento)
Outcome
Recurso não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Habeas Corpus, Fundamentação Idônea
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Habeas Corpus Fundamentação Idônea

Case Brief

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Parties

DAVID GUSTAVO MELO DA SILVA

Agravante / Paciente

Caio de Oliveira Macedo

Corréu

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma) Recurso Julgado (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva do agravante está devidamente fundamentada pela gravidade concreta da conduta e pela necessidade de garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pois há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (flagrante e confissão de propriedade), a apreensão de 2,750kg de maconha configura gravidade concreta e potencial periculosidade, e a ausência de ocupação lícita e residência fixa, bem como indícios de organização com corréu, demonstram o risco de reiteração e a necessidade de garantia da ordem pública; assim, a fundamentação da custódia é idônea e suficientes medidas cautelares diversas são inadequadas no caso.

Court Disposition

Recurso não provido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Denegar a ordem de habeas corpus