RHC 224808 - DECISAO

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Negou‑se provimento ao habeas corpus porque restou demonstrada a gravidade concreta dos crimes, a materialidade e indícios de autoria, o modus operandi com uso de arma e grave ameaça, bem como a reincidência do paciente, evidenciando risco de reiteração; a contemporaneidade dos motivos ensejadores da prisão foi preservada em razão do tempo demandado pelas investigações; alternativas à prisão foram consideradas insuficientes para resguardar a ordem pública.

Parties
Recorrente: LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 October 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Final (nega Provimento)
Outcome
Nega provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Modus Operandi, Reincidência, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Modus Operandi Reincidência Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Alternativas

Case Brief

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Parties

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Final (nega Provimento)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação concreta do decreto prisional
  2. 2 contemporaneidade da prisão preventiva
  3. 3 suficiência do modus operandi e da reincidência como fundamento para custódia cautelar

Ratio Decidendi

Negou‑se provimento ao habeas corpus porque restou demonstrada a gravidade concreta dos crimes, a materialidade e indícios de autoria, o modus operandi com uso de arma e grave ameaça, bem como a reincidência do paciente, evidenciando risco de reiteração; a contemporaneidade dos motivos ensejadores da prisão foi preservada em razão do tempo demandado pelas investigações; alternativas à prisão foram consideradas insuficientes para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

Nega provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nega provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique‑se.