HC 1022373 - DECISAO

HC 1022373 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque os autos contêm prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, demonstrando gravidade concreta do delito (roubo com grave ameaça e uso de simulacro de arma, subtração de veículo) e periculosidade do agente (fuga em alta velocidade, risco a terceiros), e porque as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, justificando, portanto, a denegação da ordem no habeas corpus.

Parties
Paciente: RODRIGO RIBEIRO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Conversão De Prisão Em Flagrante, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Gravidade Concreta, Periculosidade, Fuga Da Abordagem Policial
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Conversão De Prisão Em Flagrante Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Gravidade Concreta Periculosidade +1 more

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Parties

RODRIGO RIBEIRO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para a prisão preventiva
  2. 2 Suficiência de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 Possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva com base em gravidade concreta e modus operandi

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque os autos contêm prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, demonstrando gravidade concreta do delito (roubo com grave ameaça e uso de simulacro de arma, subtração de veículo) e periculosidade do agente (fuga em alta velocidade, risco a terceiros), e porque as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, justificando, portanto, a denegação da ordem no habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.