RHC 223700 - DECISAO

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Negou-se provimento ao recurso porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos constantes dos autos (mensagens, imagens de vigilância, reconhecimento testemunhal, deslocamento e permanência nas proximidades da vítima, motivação torpe e perda de arma), a gravidade concreta do delito, a premeditação e a periculosidade do paciente, justificando a prisão preventiva como meio necessário à garantia da ordem pública e da instrução, não sendo adequadas medidas cautelares alternativas.

Parties
Recorrente / Paciente: KELVIN CARLOS OLIVEIRA ORMOND; Órgão Prolator Do Acórdão / Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO; Denunciada: CRISTIANE MENDES CARDOSO; Vítima: FELIPE ANTÔNIO DE ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Pelo Superior Tribunal De Justiça (decisão De Mérito Negado Provimento)
Outcome
Negou provimento ao recurso ordinário
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares Alternativas, Gravidade Concreta, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Alternativas Gravidade Concreta Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi

Case Brief

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Parties

KELVIN CARLOS OLIVEIRA ORMOND

Recorrente / Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Órgão Prolator Do Acórdão / Recorrido

CRISTIANE MENDES CARDOSO

Denunciada

FELIPE ANTÔNIO DE ALMEIDA

Vítima

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Pelo Superior Tribunal De Justiça (decisão De Mérito Negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para a prisão preventiva
  2. 2 Preservação da ordem pública como fundamento da custódia cautelar
  3. 3 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos constantes dos autos (mensagens, imagens de vigilância, reconhecimento testemunhal, deslocamento e permanência nas proximidades da vítima, motivação torpe e perda de arma), a gravidade concreta do delito, a premeditação e a periculosidade do paciente, justificando a prisão preventiva como meio necessário à garantia da ordem pública e da instrução, não sendo adequadas medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

Negou provimento ao recurso ordinário

Orders

  • Nego provimento ao presente recurso ordinário, nos termos do art. 34, XVIII, b, do Regimento Interno do STJ
  • Publique-se