HC 1038489 - DECISAO

HC 1038489 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos — materialidade criminal por laudos periciais, indícios robustos de autoria (imagens de câmeras, reconhecimento de testemunhas, imagens em redes sociais, relato de ameaças), o modus operandi e a gravidade concreta demonstram elevado grau de periculosidade e risco à ordem pública e à instrução criminal, além da existência de outras investigações que indicam reiteração delitiva; assim, medidas cautelares diversas da prisão não se mostraram suficientes e o habeas corpus não é via adequada para reexaminar a autoria.

Parties
Paciente: OTHON CARLOS RAMOS SILVA; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA; Interveniente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada)
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas, Fundamentação Judicial
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Gravidade Concreta Modus Operandi Ordem Pública +2 more

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Parties

OTHON CARLOS RAMOS SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Órgão Coator

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Interveniente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade da prisão preventiva para preservação da ordem pública
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos — materialidade criminal por laudos periciais, indícios robustos de autoria (imagens de câmeras, reconhecimento de testemunhas, imagens em redes sociais, relato de ameaças), o modus operandi e a gravidade concreta demonstram elevado grau de periculosidade e risco à ordem pública e à instrução criminal, além da existência de outras investigações que indicam reiteração delitiva; assim, medidas cautelares diversas da prisão não se mostraram suficientes e o habeas corpus não é via adequada para reexaminar a autoria.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.