RHC 225172 - DECISAO

RHC 225172 - DECISAO

Houve demonstração concreta da necessidade da custódia cautelar com base na gravidade em concreto dos fatos imputados, no modus operandi (retorno ao local armado, múltiplos disparos em via pública) e na periculosidade do agente, suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública; assim, o recurso foi conhecido parcialmente e negado provimento.

Parties
Recorrente/paciente: LEANDRO DOS SANTOS; Recorrido/órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito: Recurso Conhecido Parcialmente E Negado Provimento Pelo Relator
Outcome
Recurso conhecido parcialmente e negado provimento; ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Contemporaneidade Da Prisão
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Modus Operandi +1 more

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Parties

LEANDRO DOS SANTOS

Recorrente/paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Recorrido/órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito: Recurso Conhecido Parcialmente E Negado Provimento Pelo Relator

Legal Issues

  1. 1 adequação da fundamentação da prisão preventiva aos requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 contemporaneidade da prisão preventiva (matéria não apreciada pela Corte de origem)

Ratio Decidendi

Houve demonstração concreta da necessidade da custódia cautelar com base na gravidade em concreto dos fatos imputados, no modus operandi (retorno ao local armado, múltiplos disparos em via pública) e na periculosidade do agente, suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública; assim, o recurso foi conhecido parcialmente e negado provimento.

Court Disposition

Recurso conhecido parcialmente e negado provimento; ordem denegada.

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.