RHC 225405 - DECISAO

RHC 225405 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de elementos concretos nos autos que evidenciam a gravidade concreta do fato e o modus operandi (golpes de foice, repetidos, dirigidos a região vital, em via pública e em contexto de embriaguez, com intervenção de terceiro para evitar o resultado morte), demonstrando periculosidade e risco de reiteração; medidas cautelares alternativas são insuficientes e o habeas corpus não admitem apreciação profunda de prova ou reclassificação penal.

Parties
Recorrente: GERALDO JOSE DE OLIVEIRA; Órgão Prolator Do Acórdão/recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Pelo Superior Tribunal De Justiça (decisão De Mérito)
Outcome
Recurso em habeas corpus improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tentativa De Homicídio Qualificado, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Medidas Cautelares Alternativas, Desclassificação Para Lesão Corporal De Natureza Grave, Animus Necandi
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tentativa De Homicídio Qualificado Fundamentação Da Prisão Preventiva Gravidade Concreta Modus Operandi +3 more

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Parties

GERALDO JOSE DE OLIVEIRA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Órgão Prolator Do Acórdão/recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Pelo Superior Tribunal De Justiça (decisão De Mérito)

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação idônea no decreto prisional
  2. 2 necessidade da prisão preventiva diante da gravidade concreta e modus operandi
  3. 3 possibilidade de desclassificação da imputação para lesão corporal grave

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de elementos concretos nos autos que evidenciam a gravidade concreta do fato e o modus operandi (golpes de foice, repetidos, dirigidos a região vital, em via pública e em contexto de embriaguez, com intervenção de terceiro para evitar o resultado morte), demonstrando periculosidade e risco de reiteração; medidas cautelares alternativas são insuficientes e o habeas corpus não admitem apreciação profunda de prova ou reclassificação penal.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus improvido

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.