HC 1043031 - DECISAO

HC 1043031 - DECISAO

O relator e as instâncias ordinárias concluíram que a manutenção da prisão preventiva estava justificada pela gravidade concreta do roubo majorado, pelo modus operandi (emprego de armas, disparos contra policiais e apreensão de armas), pelos indícios de autoria e materialidade constantes nos autos e por registros que indicam propensão à reiteração, de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes; assim, não se conheceu do habeas corpus e manteve-se a custódia cautelar.

Parties
Paciente: KAUAN ISAÍAS MENDES GOMES; Corréu: EVERTON VICTOR DE LIMA ROQUE; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Parquet: MINISTÉRIO PÚBLICO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática (não Conhecimento)
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas, Fundamentação Judicial, Periculosidade Social, Reincidência E Risco De Reiteração
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Fundamentação Judicial Periculosidade Social Reincidência E Risco De Reiteração

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Parties

KAUAN ISAÍAS MENDES GOMES

Paciente

EVERTON VICTOR DE LIMA ROQUE

Corréu

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Órgão Julgador

MINISTÉRIO PÚBLICO

Parquet

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática (não Conhecimento)

Legal Issues

  1. 1 nulidade por fundamentação genérica do decreto prisional
  2. 2 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

O relator e as instâncias ordinárias concluíram que a manutenção da prisão preventiva estava justificada pela gravidade concreta do roubo majorado, pelo modus operandi (emprego de armas, disparos contra policiais e apreensão de armas), pelos indícios de autoria e materialidade constantes nos autos e por registros que indicam propensão à reiteração, de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes; assim, não se conheceu do habeas corpus e manteve-se a custódia cautelar.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus
  • Intimem-se.