RHC 219740 - DECISAO

RHC 219740 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos nos autos (relatos da vítima, testemunhas, fotografias, histórico de violência, uso de entorpecentes e antecedentes) que demonstram gravidade específica, periculosidade e risco de reiteração, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas para garantir a ordem pública e a proteção das vítimas; por isso o agravo regimental foi desprovido e mantida a custódia cautelar.

Parties
Recorrente/paciente: TEILOR DE SOUZA ORQUIZ; Órgão Julgador / Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Agravo Regimental (julgamento)
Outcome
Agravo regimental desprovido; nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Protetivas De Urgência, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Risco De Reiteração Delitiva, Fundamentação Concreta
Direito Penal Direito Processual Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Medidas Protetivas De Urgência Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Risco De Reiteração Delitiva Fundamentação Concreta

Case Brief

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Parties

TEILOR DE SOUZA ORQUIZ

Recorrente/paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Julgador / Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Agravo Regimental (julgamento)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 suficiência das medidas protetivas e possibilidade de substituição por medidas cautelares
  3. 3 risco de reiteração delitiva e proteção da vítima

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos nos autos (relatos da vítima, testemunhas, fotografias, histórico de violência, uso de entorpecentes e antecedentes) que demonstram gravidade específica, periculosidade e risco de reiteração, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas para garantir a ordem pública e a proteção das vítimas; por isso o agravo regimental foi desprovido e mantida a custódia cautelar.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido; nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se. Intimem-se.