HC 1004686 - ACORDAO

HC 1004686 - ACORDAO

Havendo nos autos elementos concretos (agressão com faca, tentativa de esfaqueamento, tapa e estrangulamento, ameaças de morte inclusive condicionadas à saída da prisão, relato de agressões anteriores e persistência das ameaças até a chegada à delegacia), configura-se a gravidade concreta e o risco de reiteração delitiva, sendo insuficientes medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública e a integridade da vítima, razão pela qual a manutenção da prisão preventiva é justificada.

Parties
Agravante (paciente): GLEISSON BATISTA BRITO DA SILVA; Ofendida (vítima): B. S. F.; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (negado Provimento Ao Agravo Regimental)
Outcome
Agravo regimental não provido; mantida a decisão que denegou a ordem de habeas corpus e a prisão preventiva do paciente.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Lesão Corporal, Ameaça, Modus Operandi, Risco De Reiteração Delitiva, Medidas Cautelares Diversas
Direito Penal Processo Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Lesão Corporal Ameaça Modus Operandi Risco De Reiteração Delitiva +1 more

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Parties

GLEISSON BATISTA BRITO DA SILVA

Agravante (paciente)

B. S. F.

Ofendida (vítima)

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (negado Provimento Ao Agravo Regimental)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade
  3. 3 valoração do modus operandi como indicativo de periculosidade em concreto

Ratio Decidendi

Havendo nos autos elementos concretos (agressão com faca, tentativa de esfaqueamento, tapa e estrangulamento, ameaças de morte inclusive condicionadas à saída da prisão, relato de agressões anteriores e persistência das ameaças até a chegada à delegacia), configura-se a gravidade concreta e o risco de reiteração delitiva, sendo insuficientes medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública e a integridade da vítima, razão pela qual a manutenção da prisão preventiva é justificada.

Court Disposition

Agravo regimental não provido; mantida a decisão que denegou a ordem de habeas corpus e a prisão preventiva do paciente.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.
  • Manter a decisão que denegou a ordem de habeas corpus e a prisão preventiva do acusado.