HC 1036073 - DECISAO

HC 1036073 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o Tribunal concluiu que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em prova da materialidade, indícios de autoria, gravidade concreta do delito e periculosidade demonstrada pelo modus operandi (uso de arma e disparo), e que as medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP seriam insuficientes para resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: PIERRE ALEXANDRE; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Latrocínio Tentado
Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Latrocínio Tentado

Case Brief

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Parties

PIERRE ALEXANDRE

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o Tribunal concluiu que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em prova da materialidade, indícios de autoria, gravidade concreta do delito e periculosidade demonstrada pelo modus operandi (uso de arma e disparo), e que as medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP seriam insuficientes para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • denego a ordem
  • Publique-se