HC 1034154 - DECISAO

HC 1034154 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque a custódia preventiva foi fundamentada em elementos concretos de materialidade e indícios de autoria, na periculosidade dos agentes evidenciada pelo modus operandi e na confiabilidade dos reconhecimentos conforme art. 226 do CPP, demonstrando a necessidade da medida para a preservação da ordem pública e a inadequação de medidas menos gravosas.

Parties
Paciente: JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA; Paciente: CASSIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Relator Em Habeas Corpus
Outcome
Conheço parcialmente da impetração e, nessa extensão, denego a ordem de habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Reconhecimento De Vítimas, Periculosidade, Medidas Cautelares, Presunção De Inocência, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Reconhecimento De Vítimas Periculosidade Medidas Cautelares Presunção De Inocência Modus Operandi

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Parties

JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA

Paciente

CASSIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Relator Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta nos arts. 312 e 313 do CPP
  3. 3 confiabilidade do reconhecimento fotográfico e pessoal

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque a custódia preventiva foi fundamentada em elementos concretos de materialidade e indícios de autoria, na periculosidade dos agentes evidenciada pelo modus operandi e na confiabilidade dos reconhecimentos conforme art. 226 do CPP, demonstrando a necessidade da medida para a preservação da ordem pública e a inadequação de medidas menos gravosas.

Court Disposition

Conheço parcialmente da impetração e, nessa extensão, denego a ordem de habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.