RHC 223702 - DECISAO

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A ordem foi denegada porque a custódia preventiva foi adequada e suficientemente fundamentada em elementos concretos do autos (laudos periciais, depoimentos, flagrância), na gravidade concreta do delito e no modus operandi, na vulnerabilidade das vítimas idosas e na reiteração delitiva demonstrada pela existência de outra ação penal contra a mesma vítima, de modo que as medidas cautelares diversas seriam insuficientes para garantir a ordem pública.

Parties
Paciente/recorrente: ANTONIO CLOVES DE MATOS SCHIMITZ; Órgão Prolator Do Acórdão (impugnado): Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
ordem denegada (recurso não provido)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Homicídio Qualificado, Feminicídio, Reiteração Delitiva
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Homicídio Qualificado Feminicídio Reiteração Delitiva

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Parties

ANTONIO CLOVES DE MATOS SCHIMITZ

Paciente/recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Prolator Do Acórdão (impugnado)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)
  3. 3 valoração da gravidade concreta do delito e do risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a custódia preventiva foi adequada e suficientemente fundamentada em elementos concretos do autos (laudos periciais, depoimentos, flagrância), na gravidade concreta do delito e no modus operandi, na vulnerabilidade das vítimas idosas e na reiteração delitiva demonstrada pela existência de outra ação penal contra a mesma vítima, de modo que as medidas cautelares diversas seriam insuficientes para garantir a ordem pública.

Court Disposition

ordem denegada (recurso não provido)

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.