HC 1034291 - DECISAO

HC 1034291 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias fundamentaram adequadamente a prisão preventiva com elementos concretos que demonstram materialidade e indícios de autoria, além de gravidade concreta do crime (modus operandi, uso de arma de fogo, restrição e violência contra vítimas), comprovando a periculosidade e o risco à ordem pública; a contemporaneidade foi atendida pela persistência do risco e as medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes.

Parties
Paciente: AFONSO VIEIRA ROCHA DE FLORIO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Periculosidade, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Medidas Cautelares Gravidade Concreta Periculosidade Garantia Da Ordem Pública

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Parties

AFONSO VIEIRA ROCHA DE FLORIO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias fundamentaram adequadamente a prisão preventiva com elementos concretos que demonstram materialidade e indícios de autoria, além de gravidade concreta do crime (modus operandi, uso de arma de fogo, restrição e violência contra vítimas), comprovando a periculosidade e o risco à ordem pública; a contemporaneidade foi atendida pela persistência do risco e as medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.