RHC 218900 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de elementos concretos (gravidade em concreto do delito, modus operandi violento, laudos periciais, antecedentes criminais e histórico de fuga) que demonstram a necessidade da medida para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal; não há excesso de prazo pois a ação tramita regularmente e a contemporaneidade é aferida pela necessidade atual da custódia no momento de sua decretação; medidas cautelares diversas seriam insuficientes diante das circunstâncias do caso.

Parties
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Sergipe; Paciente/recorrente: Y. S. DE F.; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 October 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (negado Provimento Ao Recurso Ordinário)
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Fundamentação Da Decisão Judicial, Substituição Por Medidas Cautelares, Modus Operandi E Periculosidade
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Prisão Preventiva Excesso De Prazo Fundamentação Da Decisão Judicial Substituição Por Medidas Cautelares +1 more

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Parties

Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Impetrante

Y. S. DE F.

Paciente/recorrente

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (negado Provimento Ao Recurso Ordinário)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva seria genérica e abstrata
  2. 2 excesso de prazo na formação da culpa
  3. 3 ausência de contemporaneidade da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de elementos concretos (gravidade em concreto do delito, modus operandi violento, laudos periciais, antecedentes criminais e histórico de fuga) que demonstram a necessidade da medida para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal; não há excesso de prazo pois a ação tramita regularmente e a contemporaneidade é aferida pela necessidade atual da custódia no momento de sua decretação; medidas cautelares diversas seriam insuficientes diante das circunstâncias do caso.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • manter a prisão preventiva do recorrente
  • publique-se. intimem-se.