HC 1044935 - DECISAO

HC 1044935 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, em juízo de cognição sumária, verificou-se a materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como o periculum libertatis apto a justificar a prisão preventiva em razão da gravidade concreta do delito, do modus operandi, da periculosidade dos agentes e do risco de reiteração delitiva; a contemporaneidade da medida foi mantida diante da atuação em organização criminosa e da evolução das investigações, e as medidas cautelares diversas foram consideradas inadequadas ou insuficientes.

Parties
Paciente: MARCIO ROBERTO DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado: BRUNO ALENCAR SILVA LIMA; Denunciado: ADEMILSON CRISTIANO DA SILVA; Denunciado: BIRACI PEREIRA DA SILVA FILHO; Denunciado: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Medida Cautelar, Associação Criminosa, Roubo Majorado, Medidas Cautelares Diversas
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Medida Cautelar Associação Criminosa Roubo Majorado Medidas Cautelares Diversas

Case Brief

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Parties

MARCIO ROBERTO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autoridade Coatora

BRUNO ALENCAR SILVA LIMA

Denunciado

ADEMILSON CRISTIANO DA SILVA

Denunciado

BIRACI PEREIRA DA SILVA FILHO

Denunciado

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Denunciado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação concreta da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da medida cautelar
  3. 3 insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, em juízo de cognição sumária, verificou-se a materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como o periculum libertatis apto a justificar a prisão preventiva em razão da gravidade concreta do delito, do modus operandi, da periculosidade dos agentes e do risco de reiteração delitiva; a contemporaneidade da medida foi mantida diante da atuação em organização criminosa e da evolução das investigações, e as medidas cautelares diversas foram consideradas inadequadas ou insuficientes.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
  • Publique-se.