HC 1026524 - DECISAO

HC 1026524 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto, tendo em vista a absolvição do paciente Valdeir Gomes Barbosa no julgamento da apelação criminal em 15/10/2025 e a expedição de alvará de soltura, de modo que cessou o constrangimento alegado que ensejou a impetração e qualquer debate sobre o mérito da absolvição deverá ser promovido pelos recursos próprios.

Parties
Paciente: Valdeir Gomes Barbosa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus por perda superveniente de objeto, em razão da absolvição do paciente Valdeir Gomes Barbosa no julgamento da apelação criminal em 15/10/2025, com expedição de alvará de soltura.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Presunção De Inocência, Razoável Duração Do Processo, Proporcionalidade, Perda De Objeto, Absolvição
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Presunção De Inocência Razoável Duração Do Processo Proporcionalidade Perda De Objeto +1 more

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Parties

Valdeir Gomes Barbosa

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da conversão da prisão em flagrante para preventiva
  3. 3 excesso de prazo na formação da culpa e na tramitação da apelação

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto, tendo em vista a absolvição do paciente Valdeir Gomes Barbosa no julgamento da apelação criminal em 15/10/2025 e a expedição de alvará de soltura, de modo que cessou o constrangimento alegado que ensejou a impetração e qualquer debate sobre o mérito da absolvição deverá ser promovido pelos recursos próprios.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus por perda superveniente de objeto, em razão da absolvição do paciente Valdeir Gomes Barbosa no julgamento da apelação criminal em 15/10/2025, com expedição de alvará de soltura.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus, por perda superveniente de objeto.
  • Publique-se.