HC 1044730 - DECISAO

HC 1044730 - DECISAO

Denega-se a ordem porque a prisão preventiva restou validamente fundamentada pela gravidade concreta e brutalidade do crime, pelo perigo à ordem pública e pelo risco concreto de reiteração delitiva diante de anotações criminais do paciente, além da contemporaneidade dos fatos, justificando a manutenção da custódia e a negativa do direito de recorrer em liberdade.

Parties
Paciente: DIEGO DANIEL ANTUNES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão in Limine (denegação Da Ordem)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Direito De Recorrer Em Liberdade, Contemporaneidade Da Custódia, Pronúncia, Substituição Por Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Direito De Recorrer Em Liberdade Contemporaneidade Da Custódia Pronúncia Substituição Por Medidas Cautelares

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Parties

DIEGO DANIEL ANTUNES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão in Limine (denegação Da Ordem)

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta da custódia
  3. 3 perigo à ordem pública

Ratio Decidendi

Denega-se a ordem porque a prisão preventiva restou validamente fundamentada pela gravidade concreta e brutalidade do crime, pelo perigo à ordem pública e pelo risco concreto de reiteração delitiva diante de anotações criminais do paciente, além da contemporaneidade dos fatos, justificando a manutenção da custódia e a negativa do direito de recorrer em liberdade.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • In limine, denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.