HC 1052655 - DECISAO

HC 1052655 - DECISAO

Não conhecer do habeas corpus porque as buscas e diligências foram realizadas diante de fundada suspeita e em local conhecido como ponto de tráfico, a materialidade restou demonstrada por auto de constatação e laudo preliminar e as questões de autoria/associação são de mérito, não adequadas ao writ; além disso, a conversão da prisão em flagrante em preventiva foi devidamente fundamentada na gravidade concreta, na associação com menor, na variedade e quantidade de entorpecentes apreendidos, no montante em dinheiro e em anotações anteriores do paciente, demonstrando a imprescindibilidade da medida cautelar.

Parties
Paciente: JONAS CHAGAS DA SILVA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Não Conheço Do Habeas Corpus
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Busca Pessoal, Materialidade Da Prova, Autoria E Associação Criminosa, Diligências Policiais
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Busca Pessoal Materialidade Da Prova Autoria E Associação Criminosa +1 more

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Parties

JONAS CHAGAS DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Não Conheço Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legalidade da busca pessoal e da diligência em matagal
  2. 2 comprovação da materialidade do tráfico de drogas (inclusive crack)
  3. 3 fragilidade dos indícios de autoria e da associação delitiva

Ratio Decidendi

Não conhecer do habeas corpus porque as buscas e diligências foram realizadas diante de fundada suspeita e em local conhecido como ponto de tráfico, a materialidade restou demonstrada por auto de constatação e laudo preliminar e as questões de autoria/associação são de mérito, não adequadas ao writ; além disso, a conversão da prisão em flagrante em preventiva foi devidamente fundamentada na gravidade concreta, na associação com menor, na variedade e quantidade de entorpecentes apreendidos, no montante em dinheiro e em anotações anteriores do paciente, demonstrando a imprescindibilidade da medida cautelar.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Publique-se
  • Não conhecer do habeas corpus