RHC 227485 - DECISAO
Negou-se provimento ao recurso porque a decisão de origem apresentou fundamentação concreta e idônea — modus operandi reiterado contra vítimas idosas e analfabetas, valores expressivos subtraídos e contumácia delitiva — que demonstram o periculum libertatis e a insuficiência de medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, justificando a manutenção da prisão preventiva.
- Parties
- Paciente: SAMUEL DA CONCEICAO ALVES FERREIRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 24 November 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- nego provimento ao recurso, in limine
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Estelionato, Medidas Cautelares, Vulnerabilidade De Vítimas Idosas, Garantia Da Ordem Pública, Reiteração Delitiva
Case Brief
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Parties
SAMUEL DA CONCEICAO ALVES FERREIRA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação concreta do periculum libertatis
- 3 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão
Ratio Decidendi
Negou-se provimento ao recurso porque a decisão de origem apresentou fundamentação concreta e idônea — modus operandi reiterado contra vítimas idosas e analfabetas, valores expressivos subtraídos e contumácia delitiva — que demonstram o periculum libertatis e a insuficiência de medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, justificando a manutenção da prisão preventiva.
Court Disposition
nego provimento ao recurso, in limine
Orders
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
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