HC 1048503 - DECISAO

HC 1048503 - DECISAO

As razões invocadas pelas instâncias ordinárias foram consideradas suficientes para embasar a prisão preventiva: havia prisão em flagrante, o paciente foi localizado na posse do telefone subtraído e reconhecido pela vítima, a conduta foi gravemente concreta (roubo de motocicleta e telefone com emprego de simulacro), e existia risco à ordem pública e possibilidade de reiteração, de modo que a manutenção da prisão preventiva foi mantida e a ordem de habeas corpus denegada.

Parties
Paciente: CAUA ROCHA SOUZA; Custodiado: NICOLAS RODRIGUES VIEIRA; Vítima: NIKJOHNSON GOMES LACERDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Prisão Em Flagrante, Reconhecimento Policial, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Ordem Pública, Presunção De Inocência
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Parties

CAUA ROCHA SOUZA

Paciente

NICOLAS RODRIGUES VIEIRA

Custodiado

NIKJOHNSON GOMES LACERDA

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência do fumus commissi delicti
  2. 2 presença do periculum libertatis
  3. 3 fundamentação concreta do decreto prisional

Ratio Decidendi

As razões invocadas pelas instâncias ordinárias foram consideradas suficientes para embasar a prisão preventiva: havia prisão em flagrante, o paciente foi localizado na posse do telefone subtraído e reconhecido pela vítima, a conduta foi gravemente concreta (roubo de motocicleta e telefone com emprego de simulacro), e existia risco à ordem pública e possibilidade de reiteração, de modo que a manutenção da prisão preventiva foi mantida e a ordem de habeas corpus denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.