HC 1050332 - DECISAO

HC 1050332 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram elementos concretos que justificam a prisão preventiva: indícios de materialidade e autoria, gravidade concreta do delito, modus operandi com uso e ameaça de arma de fogo, ameaça a criança e risco de reiteração delitiva; medidas cautelares diversas foram consideradas insuficientes para garantir a ordem pública e a segurança da vítima.

Parties
Paciente: GILSON BOCK; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Ofendida: G. L. M.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada (decisão Monocrática De Denegação)
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Violência Doméstica, Tentativa De Feminicídio, Proteção Da Vítima
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Violência Doméstica Tentativa De Feminicídio Proteção Da Vítima

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Parties

GILSON BOCK

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

G. L. M.

Ofendida

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada (decisão Monocrática De Denegação)

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação idônea para manutenção da prisão preventiva
  2. 2 suposta retratação da vítima
  3. 3 mudança de residência da vítima e sua influência no risco

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram elementos concretos que justificam a prisão preventiva: indícios de materialidade e autoria, gravidade concreta do delito, modus operandi com uso e ameaça de arma de fogo, ameaça a criança e risco de reiteração delitiva; medidas cautelares diversas foram consideradas insuficientes para garantir a ordem pública e a segurança da vítima.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de GILSON BOCK
  • Publique-se