RHC 225558 - DECISAO

RHC 225558 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada em prova da materialidade e indícios de autoria (incluindo confissão), na gravidade concreta do crime e no modus operandi violento (vítima morta a golpes de facão), na contemporaneidade entre os fatos e o decreto prisional (15/03/2025 e 20/03/2025), e na insuficiência das medidas cautelares alternativas do art. 319 do CPP para resguardar a ordem pública; por esse motivo, negou-se provimento ao habeas corpus.

Parties
Recorrente: NATANIEL SILVA DA MATA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 October 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento De Recurso
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Cpp), Garantia Da Ordem Pública
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Gravidade Concreta Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Cpp) Garantia Da Ordem Pública

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Parties

NATANIEL SILVA DA MATA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento De Recurso

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da prisão preventiva
  3. 3 suficiência de medidas cautelares alternativas (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada em prova da materialidade e indícios de autoria (incluindo confissão), na gravidade concreta do crime e no modus operandi violento (vítima morta a golpes de facão), na contemporaneidade entre os fatos e o decreto prisional (15/03/2025 e 20/03/2025), e na insuficiência das medidas cautelares alternativas do art. 319 do CPP para resguardar a ordem pública; por esse motivo, negou-se provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.