RHC 222694 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos constantes dos autos: prova da materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta do modus operandi (agressões físicas e ameaças a várias vítimas, inclusive crianças), risco de reiteração delitiva evidenciado por condenação anterior e prática delitiva durante cumprimento de pena em regime aberto, e inadequação das medidas cautelares alternativas para garantir a ordem pública e a proteção das vítimas; por esses motivos, negou-se provimento ao habeas corpus.

Parties
Recorrente: Alceu Martins Borba; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 October 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Reiteração Delitiva, Garantia Da Ordem Pública, Proteção À Vítima, Contemporaneidade Da Prisão
Direito Penal Direito Processual Penal Violência Doméstica E Familiar Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Reiteração Delitiva Garantia Da Ordem Pública Proteção À Vítima +1 more

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Parties

Alceu Martins Borba

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de medidas cautelares alternativas
  3. 3 risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos constantes dos autos: prova da materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta do modus operandi (agressões físicas e ameaças a várias vítimas, inclusive crianças), risco de reiteração delitiva evidenciado por condenação anterior e prática delitiva durante cumprimento de pena em regime aberto, e inadequação das medidas cautelares alternativas para garantir a ordem pública e a proteção das vítimas; por esses motivos, negou-se provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus
  • Publique-se