RHC 220634 - DECISAO

RHC 220634 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso ordinário em habeas corpus porque as instâncias ordinárias demonstraram fundamentação concreta para a prisão preventiva: materialidade e indícios de autoria (auto de prisão em flagrante, depoimentos, imagens, confissão parcial), gravidade concreta do delito (disparos em via pública) e行为 pós-delitiva obstrutiva (fuga, novo disparo, ocultação da arma, permanência escondido), além de condenação provisória recente por crimes relacionados a drogas e armas, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas.

Parties
Recorrente: LUCAS RODRIGUES CASTRO; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Manifestante (opinião Pelo Desprovimento): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário (julgamento No Stj)
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta Das Decisões, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Garantia Da Ordem Pública, Fumus Commissi Delicti, Periculum Libertatis, Historico Criminal E Gravidade Concreta
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Fundamentação Concreta Das Decisões Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Garantia Da Ordem Pública Fumus Commissi Delicti Periculum Libertatis +1 more

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Parties

LUCAS RODRIGUES CASTRO

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tribunal De Origem

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante (opinião Pelo Desprovimento)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário (julgamento No Stj)

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos para decretação da prisão preventiva nos arts. 312 e 313 do CPP
  2. 2 suficiência da fundamentação conforme art. 93, IX, da CF
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso ordinário em habeas corpus porque as instâncias ordinárias demonstraram fundamentação concreta para a prisão preventiva: materialidade e indícios de autoria (auto de prisão em flagrante, depoimentos, imagens, confissão parcial), gravidade concreta do delito (disparos em via pública) e行为 pós-delitiva obstrutiva (fuga, novo disparo, ocultação da arma, permanência escondido), além de condenação provisória recente por crimes relacionados a drogas e armas, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.