HC 1039996 - DECISAO

HC 1039996 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos constantes dos autos (depoimentos harmoniosos, vídeos, imagens, prisão em flagrante, gravidade das lesões e modus operandi violento) que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública, sendo insuficientes as circunstâncias pessoais favoráveis para revogar a custódia preventiva; precedentes do STJ reconhecem a gravidade concreta e o modus operandi como fundamento idôneo para a medida cautelar.

Parties
Paciente: CLAIRTON DIEGO ANDERSON; Paciente: CLEITON JONI ANDERSON; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Liminar Indeferida
Outcome
indefiro liminarmente a inicial; manutenção da prisão preventiva dos pacientes (ordem denegada)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Fundamentação Da Prisão, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Fundamentação Da Prisão Gravidade Concreta Modus Operandi

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CLAIRTON DIEGO ANDERSON

Paciente

CLEITON JONI ANDERSON

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 adequação da fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 valoração da gravidade concreta e periculosidade pelo modus operandi
  3. 3 suficiência de condições pessoais favoráveis para revogação da preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos constantes dos autos (depoimentos harmoniosos, vídeos, imagens, prisão em flagrante, gravidade das lesões e modus operandi violento) que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública, sendo insuficientes as circunstâncias pessoais favoráveis para revogar a custódia preventiva; precedentes do STJ reconhecem a gravidade concreta e o modus operandi como fundamento idôneo para a medida cautelar.

Court Disposition

indefiro liminarmente a inicial; manutenção da prisão preventiva dos pacientes (ordem denegada)

Orders

  • Indefiro liminarmente a inicial.
  • Publique-se.