RHC 224138 - ACORDAO

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Negar provimento ao agravo regimental pois a segregação preventiva estava devidamente fundamentada pelas instâncias ordinárias e pelo relator: havia materialidade, indícios de autoria, gravidade concreta do roubo majorado e periculosidade extraídas do modus operandi (uso de faca, grave ameaça e menção a estar armado), além da indicação de que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para a garantia da ordem pública; condições pessoais favoráveis não bastam para revogar a custódia.

Parties
Agravante: GLEDSON ANTONY DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Acórdão (sessão Virtual 06/11/2025 a 12/11/2025)
Outcome
Agravo regimental desprovido; negar provimento ao recurso.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Periculosidade Social, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Roubo Majorado Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública Periculosidade Social +1 more

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Parties

GLEDSON ANTONY DOS SANTOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Acórdão (sessão Virtual 06/11/2025 a 12/11/2025)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de medidas cautelares diversas
  3. 3 relevância das condições pessoais favoráveis do acusado

Ratio Decidendi

Negar provimento ao agravo regimental pois a segregação preventiva estava devidamente fundamentada pelas instâncias ordinárias e pelo relator: havia materialidade, indícios de autoria, gravidade concreta do roubo majorado e periculosidade extraídas do modus operandi (uso de faca, grave ameaça e menção a estar armado), além da indicação de que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para a garantia da ordem pública; condições pessoais favoráveis não bastam para revogar a custódia.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido; negar provimento ao recurso.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental interposto por Gledson Antony dos Santos.
  • Manter a prisão preventiva do paciente nos termos da fundamentação do acórdão.