HC 1051731 - DECISAO

HC 1051731 - DECISAO

Denega-se a ordem porque a prisão preventiva está fundamentada em elementos concretos dos autos (auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, depoimentos, apreensões) que evidenciam materialidade, indícios de autoria, modus operandi recurrente e gravidade concreta, demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública e a insuficiência de medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente: GLADSTONE MIGUEL COSTA DE JESUS; Paciente: GUILHERME DE OLIVEIRA SIDIO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória
Outcome
Denego a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Flagrante, Roubo Majorado, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas, Fundamentação Concreta
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Parties

GLADSTONE MIGUEL COSTA DE JESUS

Paciente

GUILHERME DE OLIVEIRA SIDIO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP
  3. 3 adequação do habeas corpus para análise fático-probatória

Ratio Decidendi

Denega-se a ordem porque a prisão preventiva está fundamentada em elementos concretos dos autos (auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, depoimentos, apreensões) que evidenciam materialidade, indícios de autoria, modus operandi recurrente e gravidade concreta, demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública e a insuficiência de medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

Denego a ordem

Orders

  • Denego a ordem
  • Publique-se